Pets em condomínios: quais são as regras de boa convivência?

A gente sabe que a convivência entre moradores com pet e moradores sem pet deve ser pacífica e harmoniosa. Mas nem sempre é o que acontece. Para evitar qualquer tipo de conflito, é importante ter bom senso e também ficar atento a algumas regras. O condomínio pode proibir o pet? Existe um limite de animais por apartamento? É o que vamos entender neste post!

Você até pode ter um dia cansativo no trabalho e voltar para casa com a cabeça a mil. Mas não há problema que resista à recepção eufórica que um pet é capaz de fazer. Esse amor todo foi motivo de muitos estudos, que comprovam que ter um bichinho de estimação em casa ajuda na socialização das crianças, estimula a capacidade motora em idosos e tem um grande poder terapêutico.

Os dados mostram que os brasileiros estão cada vez mais adotando os pets como membros da família: o país tem a 4ª maior população de animais de estimação do mundo.

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À medida que esse número aumenta a cada ano, cresce também a incidência de desentendimentos entre vizinhos pela presença dos “peludos” nos condomínios. Nesses casos, enquanto de um lado estão os proprietários que amam seus pets e não querem abrir mão do convívio com eles, do outro, estão os moradores que podem estar incomodados com o barulho, o cheiro ou – em algumas vezes – apenas não querem estar perto.

Então, afinal, como evitar o conflito? Como resolver de uma maneira que fique bom para todo mundo? Primeiro, é importante esclarecer alguns pontos:

O condomínio pode proibir pets?

Não. De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julho de 2019, os condomínios não podem proibir seus moradores de ter animais de estimação. As exceções são os casos nos quais os animais ponham em risco a segurança e a saúde dos moradores.

O que o condomínio pode restringir?

Os condomínios podem estipular regras de bom convívio, como por exemplo, delimitar as áreas de circulação dos animais, exigir o uso da coleira em áreas comuns e notificar – e, em casos de reincidência, até multar – o não recolhimento dos dejetos do bichinho em ambientes do condomínio.

Qual o número de animais permitidos?

Cada município tem autonomia para definir o número máximo de bichinhos de estimação em cada domicílio. Em São Paulo, por exemplo, ter mais de dez animais com mais de três meses de idade caracteriza canil ou gatil de propriedade privada. Em Porto Alegre, o máximo são cinco.

Quando o problema é o barulho

Os cachorros, principalmente, podem apresentar um comportamento muito diferente quando seus donos não estão em casa. Muitas vezes, as reações são em forma de latidos, uivos e raspadas na porta, que acabam causando incômodo quando repetitivos ou quando ocorrem em horários inapropriados.

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Neste caso, os proprietários dos cães devem buscar a causa desse excesso do bichinho. Os motivos podem ser muitos: desde desconforto, dor, ócio, ansiedade ou até por temperamento. Gatos costumam miar mais alto quando estão no cio e cães podem apresentar latido excessivo quando estão carentes, por exemplo.

Por isso, o ideal é buscar a ajuda de um profissional para entender e sanar o gatilho desse comportamento.

A saída: o uso do bom senso

Como tudo na vida, o grande segredo está na tolerância e no bom senso.

Para os moradores que se sentem incomodados, o ideal é conversar com os donos de uma forma aberta e flexível. É importante entender que cachorros latem e gatos miam, assim como crianças pequenas choram.

Se o barulho for inapropriado por algum motivo ou se a pessoa simplesmente tiver medo do animal, a abordagem deve ser feita com a ideia de solucionar amigavelmente e não de apenas criar o conflito pelo conflito.

Para os donos dos pets, além de respeitar o regimento interno do condomínio, é fundamental ser consciente. Se existe uma área específica para a circulação de animais, leve o bichinho somente lá. Se ele fez as necessidades no chão, recolha. Se você sabe que um vizinho tem medo, respeite. Participar das assembleias e reuniões para defender o seu ponto de vista também pode ajudar na criação de regras mais flexíveis.

São pequenos hábitos que, quando cumpridos, evitam problemas maiores e melhoram muito a qualidade das relações entre as pessoas no condomínio. Afinal, tudo o que os fãs de pets desejam é amar e conviver com os seus mascotes sem perturbar a harmonia do ambiente em que vivem, não é?

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