Reforma de apartamento alugado: o que o inquilino pode fazer?

Reforma de apartamento alugado: o que o inquilino pode ou não fazer?
Redação

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Tempo de leitura: 8 minutos

Alugar um imóvel que vai se tornar o seu lar costuma ser um momento de alegria e realização. Mas e quando bate aquela vontade de mudança pouco tempo depois? Você sabe como funciona a reforma de apartamento alugado?

A verdade é que muitas dúvidas ainda surgem quando o assunto é o que pode e não pode ser feito quando não se é proprietário do imóvel. Será que vale a pena reformar um apartamento alugado? O que prevê a lei?

Neste artigo vamos entender como funcionam as permissões de mudanças e reformas no apartamento alugado, além de alguns compromissos do inquilino em relação ao imóvel.

 

Aluguei e quero reformar. E agora?

Modificar a cor das paredes, instalar móveis planejados, ampliar algum espaço ou qualquer outra melhoria.

Primeiramente, entenda que a vontade de modificar um apartamento que você alugou pode vir por necessidade ou então um desejo de ver o seu lar de uma forma diferente.

Porém, muita gente ainda fica na dúvida sobre o que pode e o que não pode ser feito em um imóvel que tem outra pessoa como proprietária.

A verdade é que para esse dilema ser resolvido é preciso entender o que se pretende alterar no imóvel, o que prevê o contrato e, ainda, contar sempre com a autorização do dono.

Portanto, planeje, sim, a reforma do apartamento alugado, mas saiba que alguns cuidados precisam ser priorizados antes de sair reformando o espaço.

 

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Reforma de apartamento alugado: comece pela permissão

Na hora de reformar ou fazer modificações no apartamento, comece pela permissão do (a) proprietário (a).

Antes de tudo, acione o locador para que, com o seu consentimento, qualquer alteração seja feita. Em outras palavras, o locatário tem seu direito de fazer benfeitorias no imóvel alugado, mas, antes, precisa ter a liberação do locador.

É o dono quem recebe a sua intenção de mudança e aprova a mesma, permitindo as intervenções. A permissão geralmente acontece por escrito e é anexada ao contrato, trâmite que costuma ser intermediado pela imobiliária.

Além disso, use a consulta para solicitar a permissão também como uma boa oportunidade para entender mais da estrutura total do apartamento.

A estrutura do prédio e do condomínio são fundamentais para saber como preservar vigas de sustentação, além de instalação elétrica e hidráulica.

Outro ponto é que o contrato é um momento para já pré-estabelecer essas mudanças. Ou seja, se no momento da visita você notou melhorias e já deseja começar a locação reformando o lugar, informe ao dono as suas intenções.

Repasse ao locador tudo o que você deseja fazer, entenda se é possível e solicite autorização. Com todos esses pontos bem alinhados, já peça a inclusão dessas reformas no contrato.

 

Atenção ao momento da vistoria

Por fim, a vistoria é um momento importante para quem deseja alugar um imóvel. Faça a vistoria com calma e atenção, pois os possíveis danos e defeitos na estrutura devem ser notados durante este momento.

Verifique questões elétricas ou hidráulicas, problemas no esgoto e outras imperfeições na unidade. Note se existe algo que possa comprometer o funcionamento geral para que as reformas ou consertos deste tipo sejam feitos pelo locador.

Depois das eventuais intervenções básicas, caso você tenha as suas preferências e deseje reformar o apartamento alugado, após o consentimento do locador, vale entender o que pode e o que não pode ser feito:

 

Reforma de apartamento alugado: pintar as paredes costuma ser uma das intervenções mais comuns
Reforma de apartamento alugado: pintar as paredes costuma ser uma das intervenções mais comuns

 

REFORMA DE APARTAMENTO ALUGADO: O QUE PODE FAZER?

  • Pintar as paredes: mudança muito comum por parte do locatário. Faça a pintura desde que seja respeitado o contrato, que, normalmente, exige a entrega do apartamento ao dono com as paredes pintadas de branco ou da cor que estavam quando o locatário iniciou a ocupação;


  • Reforma no banheiro: as alterações mais comuns são a troca de chuveiro ou ducha, além da troca do assento sanitário. Não há problemas quanto a essas mudanças, desde que você guarde os acessórios “originais” para entregar o apartamento ao dono com todos eles devidamente instalados.

 

  • Forrar as paredes: é permitido colocar papel de parede nos cômodos, colar adesivos, instalar espelhos, dentre outras mudanças deste tipo. Mas lembre-se que na hora de devolver o apartamento as paredes devem estar iguais a quando você entrou, retirando qualquer adereço.

 

  • Quadros, cortinas e prateleiras: geralmente, para essas modificações alguns furos na parede já resolvem a situação. Porém, na hora de retirar os objetos, os furos devem ser tapados.

 

  • Rejuntes e revestimentos: se uma limpeza pesada em rejuntes e revestimentos encardidos e/ou gastos não adiantar, a troca pode ocorrer, desde que o locador seja consultado antes disso.

 

REFORMA DE APARTAMENTO ALUGADO: O QUE NÃO PODE FAZER?

Conforme já dito, além da autorização prévia do locador, existem pontos que devem ser evitados caso você não tenha a autorização de um profissional da Engenharia, por exemplo.

 

  • Derrubar parede: vai ficar no imóvel tempo suficiente para essa obra valer a pena? Então, contrate um profissional para acompanhar a intervenção e entender se nenhuma viga estrutural será afetada ou se a segurança da construção será mantida com a ação.

 

  • Trocar o piso: avalie com um profissional se vale a pena trocar o piso ou o azulejo, mesmo que seja somente uma parte. Considere alternativas mais rápidas, mais baratas e que não exigem intervenção, como adesivos ou papel contact, facilmente removíveis na hora de entregar o imóvel.

 

Custo da reforma

Constantemente, junto com as orientações do que pode ou não ser feito, surgem dúvidas sobre o custo da reforma. Quem deve pagar?

Tudo dependerá do objetivo. Se estamos falando de reforma estrutural, indispensável para o uso do imóvel e/ou para corrigir algum desgaste ou problema causado por terceiros, então a responsabilidade é do locador.

Nesse sentido, costumam ser incluídas nessa categoria as reformas envolvendo ajustes elétricos, hidráulicos, esgoto, parede, telhado, dentre outras.

Além disso, você tem obrigação de oferecer consentimento no caso de reparos urgentes de responsabilidade do locador. Sob o mesmo ponto de vista, se os reparos durarem mais de 10 dias, o inquilino tem direito ao abatimento do aluguel proporcional ao período excedente. Se durar mais de 30 dias, poderá rescindir o contrato.

Por outro lado, toda reforma em função de mau uso é de responsabilidade do locatário. Ele também arca com as despesas de melhorias e benfeitorias que valorizem o imóvel.

Estas últimas podem ser negociadas em forma de desconto no aluguel, por exemplo – mas não é uma obrigação do locador aceitar essa proposta.

Da mesma forma, muitas obrigações do locador e do locatário estão previstas na legislação, através da Lei do Inquilinato.

Vamos repassar o que é responsabilidade do inquilino em relação ao apartamento alugado?

 

Responsabilidades do inquilino

É de 1991 a Lei que assegura os direitos e obrigações, tanto de locatários, quanto de locadores, reunindo o conjunto de regras dessa relação.

De forma resumida, conforme a Lei, o inquilino tem como responsabilidades:

 

  1. Pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação;
  2. Usar o imóvel conforme o fim a que se destina e tratá-lo com o mesmo cuidado como se fosse seu;
  3. Ao fim da locação, restituir o imóvel no estado em que o recebeu, com exceção das deteriorações decorrentes do seu uso normal;
  4. Informar o locador imediatamente em caso de qualquer dano ou defeito que seja de responsabilidade do mesmo;
  5. Realizar a imediata reparação dos danos no imóvel, provocadas por si, seus dependentes, familiares ou visitantes;
  6. Não modificar a forma interna ou externa do imóvel sem o consentimento prévio e por escrito do locador;
  7. Entregar imediatamente ao locador os documentos de cobrança de tributos e encargos condominiais, assim como qualquer intimação, multa ou exigência de autoridade pública, ainda que dirigida ao locatário;
  8. Pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto;
  9. Permitir a vistoria do imóvel pelo locador, com combinação prévia de dia e hora;
  10.  Cumprir integralmente a convenção de condomínio e os regulamentos internos;
  11.  Pagar o prêmio do seguro de fiança;
  12.  Pagar as despesas ordinárias de condomínio.

 

Reforma X Investimento

Antes de partir para um reforma de apartamento alugado para deixá-lo com a sua cara ou melhorar pontos que o desagradam, assegure que a permissão do locador esteja em dia.

Depois, certifique-se, junto a profissionais da área, que o investimento e o tempo de qualquer intervenção estará de acordo com a sua rotina e o seu planejamento pessoal.

E, agora que você já sabe como funcionam as reformas de um apartamento alugado, conheça o FIX, o aplicativo de serviços de manutenção parceiro da Auxiliadora Predial que ajuda você a encontrar prestadores para diversos tipos de serviços, como encanadores, eletricistas e muito mais!

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