Desde 2009 muitos brasileiros realizam o sonho da casa própria através de um programa de habitação do governo federal.
Ele se chama Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e tem como objetivo proporcionar os subsídios necessários e as taxas de juros abaixo do mercado para facilitar a jornada de acesso a moradias populares e conjuntos habitacionais.
Para adquirir um imóvel por meio do MCMV, as famílias devem atender a requisitos pré-definidos sociais e de renda, além de não ter imóvel no nome.
A novidade é que a partir de 2023 o MCMV passou a adotar novas regras, que alteram as linhas de benefícios e alguns critérios de participação. Vamos saber mais sobre isso e entender como fica o programa com as mudanças?
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?
Conforme antecipamos, para entender como funciona o Minha Casa, Minha Vida é preciso saber que estamos falando de um facilitador de habitação em um formato de programa do governo federal.
Criado em 2009, ele proporciona subsídios, além de taxas mais baixas do que as praticadas pelo mercado, para que as famílias que se encaixam nos filtros sociais e de renda possam garantir a primeira casa própria.
Todo o programa é direcionado, então, para a aquisição dessas moradias populares e dos conjuntos habitacionais, seja na cidade ou no campo.
Para esses imóveis que vão ser adquiridos, alguns requisitos estão determinados, como, por exemplo, o limite de valor.
Já para quem se beneficia do programa, também existem condições e exigências para que possam se encaixar nos perfis e serem selecionados para o programa de habitação.
E são essas regras do Minha Casa, Minha Vida que passaram por atualizações, ampliando o acesso ao programa. A partir de agora vamos listar as principais mudanças.
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Faixas de renda:
Para que uma família possa fazer sua tentativa de aquisição de moradia através do programa, é preciso se encaixar em algumas das faixas de renda.
Para imóveis em zonas urbanas, funciona assim:
- Faixa 1: renda bruta familiar até R$ 2.640,00;
- Faixa 2: renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00;
- Faixa 3: renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.
Sabendo disso, uma das primeiras mudanças foi o aumento do subsídio.
Novidades no Minha Casa, Minha Vida:
Aumento no subsídio:
Toda vez que um imóvel é garantido através do Minha Casa, Minha Vida, parte desse financiamento é pago pela União. Nesse sentido, a União pode chegar a assumir 95% do valor, ficando 5% do montante para que a família pague.
Esse pagamento da União é chamado de subsídio e ele é um dos pontos de atualização dessa nova fase. O teto de subsídio no valor de entrada do imóvel recebe uma atualização, podendo ser maior do que anteriormente para aqueles que estão nas faixas 1 e 2 das classificações de renda que vimos acima.
Ou seja, para as famílias com renda da faixa 1 e 2, a União pode entrar com um teto de subsídio de até R$ 55 mil – antes esse teto era de R$ 47,5 mil.
Juros reduzidos para financiamento:
Outra regra nova tem a ver com a redução dos juros para o financiamento no Minha Casa, Minha Vida.
As famílias que desejam aderir ao programa e tiverem renda mensal de até R$ 2 mil a partir de agora contarão com taxa de juros reduzida. O novo percentual irá variar conforme a região, ficando assim:
- Regiões Norte e Nordeste: nova taxa de juros de 4% ao ano (antes essa taxa era de 4,25%)
- Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: nova taxa de juros de 4,25% ao ano (antes essa taxa era de 4,5%)
Imóvel com novo valor máximo
Conforme citamos anteriormente, os imóveis comprados pelo programa precisam ter um valor máximo. Na nova regra, esses valores foram atualizados.
Portanto, a família que pertence à faixa 3 na divisão por renda poderá comprar imóvel de até R$ 350 mil, válido para todo o Brasil. Anteriormente esse teto era de R$ 264 mil.
Já para as famílias das faixas 1 e 2, o imóvel a ser comprado através do Minha Casa, Minha Vida, pode ficar no valor de R$ 190 mil a R$ 264 mil, dependendo da localização.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida
Todas essas novas regras começaram a ser aplicadas desde o dia 7 de julho pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, as contratações utilizando esses novos requisitos já podem ser feitas nas agências da Caixa e nos correspondentes da Caixa em todo o Brasil.
Para saber como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida e entender o passo a passo para se tornar um beneficiário, é possível conferir todas as informações no site da Caixa, onde estão as explicações para interessados na Faixa 1, além de outras categorias.
Agora que você já sabe como funcionam as novas regras do Minha Casa, Minha Vida, que tal conferir as opções de imóveis para comprar no Menino Deus ou Moinhos de Vento, por exemplo? Esses e todos os outros bairros de Porto Alegre estão no site da Auxiliadora Predial, com milhares de casas, sobrados, apartamentos e muito mais esperando por você.
