O síndico é uma figura essencial para a administração de condomínios. Ao ser eleito, este se torna o representante dos moradores em processos administrativos, burocráticos e até legais.
Mas e quando ele renuncia, o que acontece? O condomínio fica desamparado? Quem assume é o subsíndico? Quais são os processos necessários para ter uma transição com segurança?
Nesta publicação, falaremos mais sobre os processos necessários para a renúncia de síndico e os próximos passos que o condomínio deve seguir para escolher um novo representante. Fique com a gente e saiba os detalhes!
Como funciona a eleição de síndico
A eleição de síndico é feita via assembleia geral, com participação de todos os condôminos, com exceção dos inadimplentes, com aviso prévio de 30 dias para o comparecimento de todos, inclusive os candidatos.
Desta forma, o síndico é eleito por votação popular e maioria simples. É importante lembrar que é necessário documentar todas as etapas, já que o Código Civil garante a representatividade jurídica do síndico perante a lei.
É importante dizer que os moradores de aluguel precisam de autorização do locatário para disputar as eleições, mas estes também podem participar e estão livres na votação, além de existir a chance de eleger um síndico profissional, caso seja desejo da maioria.
Assim como os condôminos têm direito de disputar, também existe a possibilidade da renúncia. Porém, é necessário que o interessado siga alguns passos para não deixar o condomínio sem administração.
Processos para a renúncia de síndico
Para abrir mão do cargo administrativo, o síndico deve, primeiramente, avisar aos condôminos através da carta de renúncia de síndico. Além da informação para os moradores, a carta também serve como declaração formal para a instituição de condomínios do seu município ou estado.
Esta carta precisa ser formal e sucinta, mas com as devidas informações, como o motivo da renúncia, nome do condomínio, data da saída, entre outras informações que precisam estar claras.
Então, no caso de renúncia de síndico, é o subsíndico quem assume? Não necessariamente. Tudo vai depender do Regimento Interno de cada condomínio, que proporciona liberdade para os condôminos, dentro da lei, escolherem as próprias regras de eleição.
De acordo com as regras do condomínio, é possível que o subsíndico nem assuma e que já seja chamada uma assembleia extraordinária para novos candidatos e nova votação, por exemplo.
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Qual a diferença para a destituição de síndico?
Diferente da renúncia de síndico, onde a iniciativa parte pelo representante, também é possível convocar uma assembleia para destituir o síndico do seu cargo, caso seja de interesse dos condôminos. Assim como na eleição, mais de 50% dos votos já são suficientes para a deposição.
Os principais motivos para uma destituição são atitudes irregulares e falta de prestação de contas. É importante lembrar sempre de documentar o que acontece nas reuniões, com o objetivo de proteger legalmente o condomínio e já convocar uma próxima assembleia para os próximos passos administrativos.
O síndico deve ter o direito de se defender antes da votação. Durante a assembleia, por questões legais, é necessário que se dê o espaço para os devidos esclarecimentos. Além dele, o subsíndico, conselheiros e pessoas que tenham relação pessoal com o representante também devem exercer a democracia do voto.
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