Você mora em um condomínio residencial? É síndico de um? Então, saiba que, junto com você, milhares de pessoas também vivenciam esse cotidiano. Com tantas particularidades, regras e, claro, vantagens, esse universo é muito amplo.
Neste post você vai descobrir como é, na prática, compartilhar o dia a dia em um condomínio residencial. Todas as características, benefícios, proibições e demais situações. Vamos lá?
Condomínio residencial no Brasil
De acordo com a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABRASSP), existem aproximadamente 68 milhões de brasileiros morando em condomínios desde 2021.
Para que a vida nos condomínios funcione da forma ideal, são mais de 421 mil síndicos e síndicas coordenando o dia a dia nesses espaços.
Além disso, os dados mostram que o número de apartamentos no Brasil vem crescendo de forma expressiva. A verticalização das cidades traz essa tendência cada vez mais forte. Entender como esse ambiente costuma funcionar na prática é excelente para aqueles que já são moradores, síndicos ou até mesmo para uma tomada de decisões muito comum: devo morar em um condomínio?
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O que define um condomínio residencial?
Bom, mas, então, do que estamos falando quando pensamos em condomínio residencial? O que é um condomínio residencial?
Na definição correta, condomínio residencial é uma edificação ou aquele conjunto de edificações que tem um único objetivo: uso para moradia. Ele foi planejado, projetado e construído para essa finalidade. Isso significa que essa é a finalidade obrigatória para o espaço, somente habitacional.
Nessa construção vamos ter as unidades autônomas, ou seja, os apartamentos ou casas individuais, além das áreas comuns. Sobre áreas comuns estamos falando de corredores, elevadores, garagem, espaços de lazer, área verde, entre outras comodidades que um condomínio residencial pode ter. Vale destacar que as áreas comuns pertencem a diversos proprietários.
Em outras palavras, um proprietário é dono da sua própria unidade, seja ela uma casa ou um apartamento. Além disso, ele também tem propriedade das áreas comuns, que são rateadas, de acordo com a fração de cada envolvido.
Outro ponto importante é que os proprietários devem se responsabilizar por despesas mensais envolvendo as áreas comuns. Além disso, de forma fixa, a taxa de condomínio é cobrada mensalmente para abater custos com administração e manutenção.
Tipos de condomínio residencial
Saiba que ao falar de condomínio residencial, é possível encontrar duas opções diferentes, distintos pela área e construção:
- Condomínio residencial vertical: formato de torres de prédios, com um ou mais edifícios de apartamentos. Tudo é construído na mesma área;
- Condomínio residencial horizontal: construções feitas uma do lado da outra e, geralmente, formadas por casas. Se você quer saber tudo sobre condomínio horizontal, inclusive se vale mais a pena do que condomínio vertical ou não, confira o post completo aqui no Blog.
Como é a organização de um condomínio residencial?
Com tantas pessoas morando em um mesmo espaço, é necessário preservar a saúde e integridade de todos, além de manter o patrimônio bem conservado.
Para que esse funcionamento e toda a organização de condomínio residencial seja eficiente e justa, é obrigatório que o Código Civil seja seguido e respeitado.
De forma geral, é o Código Civil que rege as regras e determinações jurídicas do ambiente. Ainda, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, conhecida como “Lei de condomínio”, também é determinante para a organização do ambiente.
Uma das figuras mais importantes para assegurar todo esse funcionamento é o síndico. Ele tem suas responsabilidades e realiza uma função fundamental de controle em tudo o que envolve o condomínio. Aqui no Blog você pode conferir um post que explica em detalhes o papel do síndico.
Ferramentas de organização
Nesse sentido, existem reuniões e procedimentos que são obrigatórios e que caminham juntos para esse objetivo de respeitar as leis e manter a ordem no condomínio:
- Assembleia geral de condomínio: reunião com convocação obrigatória de todos os condôminos. Serve para que o síndico torne pautas relevantes de conhecimento dos participantes, além de decisões importantes para o bem comum;
- Convenção de condomínio: documento que reúne as regras básicas do convívio e da administração. Cada condomínio tem a sua Convenção, e todas devem ter as leis que citamos aqui como guias principais;
- Regulamento interno: documento que reúne questões de rotina, além de outras decisões que envolvem o dia a dia;
- Conselho Fiscal: um condomínio pode ter seu conselho, formado por três pessoas, que são eleitas em assembleia e ficam responsáveis por fazer o parecer sobre as contas do síndico.
Por que morar em um condomínio residencial?
É muito comum ouvir alguém falar “não gosto da ideia de morar em casa, prefiro apartamento”.
Isso acontece porque a ideia da vida em um condomínio residencial é, de fato, um pouco mais abrangente do que em uma casa “individual”.
Alguns fatores relacionados à qualidade de vida e à segurança são determinantes para pessoas que moram solo ou famílias numerosas na hora de decidir o melhor espaço para viver.
O fato é que morar em um condomínio residencial reúne algumas vantagens:
- Segurança: muitos condomínios têm estrutura completa para garantir a tranquilidade de moradores, independente da hora do dia. Esses aparatos podem ir desde a portaria 24h, passando por cerca elétrica, vigilância e chegando até aos sistema de monitoramento por câmeras;
- Lazer: para todas as idades, muitas áreas comuns são repletas de atrativos para relaxar e ter bons momentos de lazer em qualquer dia da semana. Área verde, quadra poliesportiva, piscina, academia, salão de festas, espaço gourmet, terraço, sauna, entre outros espaços;
- Praticidade e privacidade: condomínios com portaria representam uma grande comodidade para seus moradores. Situações envolvendo o recebimento de encomendas, vendedores ambulantes e até mesmo anúncio de visitas são diretamente tratadas pela figura do porteiro, gerando praticidade e garantindo mais privacidade;
- Espaços infantis: espaço kids, brinquedoteca e pracinha, além de piscina e áreas verdes, são exemplos de estruturas de condomínios residenciais que são bem aproveitados pelas famílias junto a bebês e crianças, ampliando a qualidade de vida para todos.
O que pode e não pode em um condomínio residencial?
Como falamos, um condomínio tem regras a cumprir para garantir que a ordem e o bom convívio sejam mantidos.
Para isso, em linhas gerais, atitudes são permitidas e outras são proibidas dentro de um condomínio. São elas:
O que pode?
- Personalizar a aparência interior de uma unidade (casa ou apartamento), respeitando o que prevê o Regimento Interno e a Convenção;
- Receber visitas nos horários determinados pelo condomínio;
- Utilizar as áreas do estacionamento para estacionar veículos, conforme as regras de uso de garagem;
- Utilizar as áreas comuns, como piscina, churrasqueiras e salão de festas, que também terão suas regras de cada lugar.
O que não pode?
- Barulho ou qualquer atitude que atrapalhe o sossego dos vizinhos. Saiba mais sobre a Lei do Silêncio no post completo do Blog;
- Alterar a aparência externa da unidade de moradia ou das áreas comuns;
- Praticar qualquer atividade comercial ou industrial dentro de uma unidade ou das áreas comuns;
- Estacionar veículos em áreas não permitidas (que não sejam estacionamento) e atrapalhar a passagem de veículos e pedestres.
Vale destacar que essas são apenas algumas das situações mais comuns que são permitidas e proibidas em um condomínio residencial.
Com tantas pessoas convivendo em um mesmo espaço, e tantas possibilidades, muitas outras situações acabam ocorrendo. Em todos os casos, é a lei, a Convenção e o Regimento Interno que devem falar mais alto.
Conclusão
Gostou de saber um pouco mais sobre como é o cotidiano e como está organizado um condomínio residencial?
É importante reforçar o papel fundamental do síndico, que pode ser profissional ou morador, atuando de acordo com suas responsabilidades. É ele que presta contas, é responsável pelas assembleias, responde pela vida financeira do condomínio, entre tantas outras tarefas.
Por fim, para tornar essa rotina administrativa muito mais prática, organizada e transparente, o síndico pode contar com uma administradora de condomínio. Nesse caso, uma empresa é contratada para que diversas atividades essenciais sejam conduzidas por especialistas no assunto.
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